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  • Mikael Sampaio

A batalha travada na Justiça Eleitoral



Para além das caminhadas, dos atos públicos com as coligações e do início dos guias e inserções eleitorais no rádio e na televisão, as campanhas políticas em Pernambuco também seguem sendo travadas intensamente nos tribunais. E as redes sociais, ferramentas cada vez mais utilizadas pelos candidatos, têm sido alvo de processos e decisões judiciais. Cada vez mais solicitados, os assessores jurídicos têm atuação de destaque nas candidaturas, como mais um meio de desestabilizar candidaturas adversárias, quer seja por decisões que tiram o tempo de propaganda, quer seja pelo monitoramento das plataformas digitais via Justiça Eleitoral, que retira do ar publicações. À frente, mais uma vez, das assessorias jurídicas de Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro Neto (PTB), respectivamente, os advogados Carlos Neves e Walber Agra repetem o embate travado nas eleições de 2014. Para o assessor da coligação do petebista, apesar do tempo de campanha ter sido reduzido em relação às eleições majoritárias de 2014 (de 90 para 45 dias), o volume de trabalho cresceu. "A demanda aumentou muito nessa propaganda por conta de um componente que não tínhamos nas eleições anteriores, que é toda a mídia social", explicou Agra. As mudanças na legislação a respeito das redes sociais, inclusive, foram vistas com bons olhos pelo advogado da campanha de Paulo Câmara. "Como houve uma modernização da legislação, permitindo o impulsionamento que o próprio candidato faz da sua divulgação paga, fazendo com que os canais oficiais sejam visíveis na propaganda política, se algum candidato tiver irregularidade é mais fácil identificar", destacou Neves. Em outras coligações que disputam o Governo do Estado, os juristas também estão presentes. Julio Lossio (Rede) encontrou uma solução caseira para a assumir a assessoria jurídica: seu primogênito, Julio Lossio Filho, que atuou em Brasília com a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lossio, prima do ex-prefeito de Petrolina. Já a candidatura de Dani Portela conta com a assessoria de Pedro Joseph. "O fato novo das mídias sociais nos levou a desmembrar a propaganda de rua com a propaganda de internet, para que com duas equipes, possamos trabalhar melhor. No formato antigo tínhamos apenas um setor para cuidar dos dois, mas a denúnica de internet era ínfima. Com isso o TRE-PE foi o primeiro a dividir e criar a Central de Denúncia na internet", explicou o assessor da Corregedoria do TRE-PE, Orson Lemos. Qualquer cidadão pode protocolar denúncia sobre propaganda irregular na internet. Com a campanha eleitoral reduzida pela metade - em 2014 era de três meses e agora duram apenas 45 dias - também se reduz o tempo para o trabalho do TRE, o que pode contribuir para menores números de representações protocoladas. "Ainda é cedo para termos uma definição. O que já temos de fato é que foi um recorde de inscrição do registro de candidaturas. O que estamos ainda analisando é que diminuiu o espaço de propaganda, por isso diminiu o espaço de julgamento. Mas existe um leque de ações que podem existir durante uma campanha", afirmou o assessor da Corregedoria do TRE-PE, Orson Lemos.


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