Justiça defere pedido para que policiais e bombeiros militares de grupos de risco realizem trabalho
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acatou, nesta quarta-feira (25/3), o pedido da Associação de Praças dos Policiais e Bombeiros...
Mikael Sampaio
- 26 de mar. de 2020
- 3 min
Coronavírus: Juíza atende pedido da Defensoria Pública e Compesa não poderá realizar cortes de água
A juíza da 33ª Vara Cível da Capital, Karina Albuquerque Aragão de Amorim, emitiu decisão favorável à Defensoria Pública do Estado (DPPE)...
Mikael Sampaio
- 24 de mar. de 2020
- 2 min
Comerciantes e autoridades de municípios são advertidos pelo MPPE por aumento abusivos de preços
Devido à grande procura de produtos que combatem a contaminação pelo Coronavírus (Covid-19), Promotorias de Justiça do Ministério Público...
Mikael Sampaio
- 23 de mar. de 2020
- 2 min
Juiz acata pedido e Celpe não poderá cortar energia durante pandemia do coronavírus
O juiz da 3ª Vara Cível da Capital, Júlio Cézar Santos, acatou, nesta segunda-feira (23/3), um pedido feito pela Defensoria Pública do...
Mikael Sampaio
- 23 de mar. de 2020
- 2 min
Suspensão de atividades comerciais e de serviços será cobrada pelo MPPE
Na tentativa de impedir a disseminação do Coronavírus (Covid-19), o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, recomendou aos...
Mikael Sampaio
- 18 de mar. de 2020
- 1 min
STF derruba liminar que sugeriu soltar presos por conta do Covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (18) a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio que "conclamou" juízes de todo o país...
Mikael Sampaio
- 17 de mar. de 2020
- 1 min
Hospitais do Estado não podem exigir acompanhamento em atendimento ou internamento de idosos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Secretaria-executiva de Atenção à Saúde do Estado de Pernambuco reitere,...
Mikael Sampaio
- 17 de mar. de 2020
- 2 min
MPPE alerta comerciantes sobre preços abusivos de produtos de proteção ao Coronavírus
Em virtude das denúncias de aumento abusivo de preços de produtos voltados para a proteção contra a contaminação por Coronavírus...
Mikael Sampaio
- 16 de mar. de 2020
- 1 min
Deficiência auditiva não é restrição para serviço público, decide STF
É inconstitucional excluir pessoas com deficiência auditiva passível de correção com aparelhos da reserva de vagas no serviço público,...
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