Mikael Sampaio
27 de jan de 20231 min
A empresa Limpax, que ganhou a licitação da limpeza pública em Salgueiro concorrendo dentro dos parâmetros legais, está sendo alvo de um Procedimento Administrativo instaurado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. O processo foi aberto nessa quinta-feira, 26.
Segundo a secretaria, o procedimento se baseia em relatoria realizada pelo gestor contratual e tem embasamento no Decreto Municipal 079/2022, que autoriza a apuração e punição dos licitantes e contratados que violarem as normas do instrumento convocatório e cláusulas do contrato administrativo.
Acusando a empresa de não executar o contrato corretamente, a secretaria deu prazo de 10 dias para a Limpax apresentar o contraditório e ampla defesa.